abril 14, 2024

Quem tem mais poder o promotor ou o juiz?

Não há hierarquia entre ambos. Ressalta-se que o fórum é a “casa” do juiz e normalmente há um juiz presidente.

O que faz um Promotor de Justiça?

É essencial destacar que o promotor de justiça desempenha um papel essencial no sistema de justiça, trabalhando para garantir que os crimes sejam punidos adequadamente, que os direitos das vítimas sejam respeitados e que a lei seja aplicada de forma justa e equitativa.
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Qual a diferença entre um advogado e um promotor?

Os representantes do Ministério Público (MP) nos estados da federação se chamam Promotores de Justiça e Procuradores de Justiça. A função do MP não se confunde com a da Advocacia e da Defensoria Pública. Cabe ao advogado defender interesses de particulares. Leia mais no portal da OAB (www.oabsp.org.br).

Qual a diferença entre Promotor de Justiça e juiz?

Além da decisão em si, cabe ao juiz também explicar e esclarecer normas constitucionais, bem como encaminhar o andamento das etapas dos processos e trâmites dos Tribunais. O papel fundamental do Promotor de Justiça é promover a lei e garantir a justiça para todos.

Quem manda mais advogado ou Promotor?

Concluindo e respondendo, então, as frequentes perguntas que são feitas aos advogados, não existe hierarquia ou subordinação entre eles, tampouco temor reverencial entre advogados, magistrados e promotores.

O que acontece quando o processo vai para o Promotor?

O Promotor de Justiça inicia a ação penal pública junto ao Juiz, no fórum da comarca, por meio de uma peça processual chamada denúncia. Se o Juiz aceitar a denúncia, inicia-se o processo para a coleta das provas. Ao final, o Juiz decide se o réu é inocente ou culpado.

Quem dá a sentença o juiz ou o promotor?

O juiz é um representante do Estado, é quem exerce a função primordial do magistrado. Seu papel é julgar os mais diversos casos que ocorrem em nossa sociedade, cabendo a ele a proferir a decisão, sentença e despacho, por exemplo.

Quem pode falar com o promotor?

Todo cidadão tem direito a ser recebido, pessoalmente, pelo Promotor de Justiça. Então, se você quiser conversar com o Promotor, basta ir até a Promotoria e agendar um horário de atendimento.

Quem tem mais autoridade promotor ou advogado?

Concluindo e respondendo, então, as frequentes perguntas que são feitas aos advogados, não existe hierarquia ou subordinação entre eles, tampouco temor reverencial entre advogados, magistrados e promotores.

O que acontece quando o processo vai para o promotor?

O Promotor de Justiça inicia a ação penal pública junto ao Juiz, no fórum da comarca, por meio de uma peça processual chamada denúncia. Se o Juiz aceitar a denúncia, inicia-se o processo para a coleta das provas. Ao final, o Juiz decide se o réu é inocente ou culpado.

O que é melhor juiz ou promotor?

Realmente, a função de decidir é muito digna e importante, uma das mais relevantes no plano terreno. Assim, justificada essa aura que se atribui ao magistrado. No entanto, pela Constituição Federal não há superioridade do Juiz sobre o Promotor de Justiça.

Quanto tempo demora a resposta do promotor?

O prazo para conclusão é de 90 dias.

Quem é que manda no juiz?

Dentro da hierarquia no campo do Direito, o desembargador está uma instância acima do juiz.

Quem está acima de um Promotor de Justiça?

O Procurador de Justiça integra o Ministério Público Estadual e possui atribuições parecidas com as do Promotor, porém oficia perante órgãos judiciais de segundo grau, em matéria cível ou criminal. Ou seja, é um cargo que está acima do cargo de promotor, no qual o candidato ingressa após promoção.

Quais perguntas o promotor faz?

Algumas perguntas importantes são:

  • Entendeu qual é a acusação?
  • Qual é a sua versão sobre os fatos?
  • Quais são as provas contra você? …
  • Quais são as provas que você tem? …
  • A vítima e as testemunhas da acusação têm algo contra você?

Quando devo procurar um Promotor de Justiça?

É a Promotoria que o cidadão deve procurar em casos de violação de direitos, seja na esfera cível ou criminal.

Quem pode prender um Promotor de Justiça?

Os Delegados, portanto, não só podem como devem investigar condutas, a princípio, delituosas de Promotores de Justiça. A Lei 8.625/93 (LONMP) reza, em seu art. 40, que “Constituem prerrogativas dos membros do Ministério Público, alem de outras previstas na Lei Orgânica”: (…)

Quem pode falar com promotor?

Todo cidadão tem direito a ser recebido, pessoalmente, pelo Promotor de Justiça. Então, se você quiser conversar com o Promotor, basta ir até a Promotoria e agendar um horário de atendimento.