fevereiro 25, 2024

Quem são os ministros do Superior Tribunal eleitoral?

Apresentação

MINISTROS EFETIVOS ORIGEM INÍCIO
Kassio Nunes Marques STF 25.5.2023
Benedito Gonçalves (Corregedor) STJ 9.11.2021
Raul Araújo Filho STJ 6.9.2022
Floriano de Azevedo Marques Neto JURI 30.5.2023

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Quais são os órgãos que compõem a Justiça Eleitoral?

Os órgãos da Justiça Eleitoral estão previstos no art. 118 da Constituição Federal, são eles: Tribunal Superior Eleitoral (TSE); os Tribunais Regionais Eleitorais (TRE); os Juízes Eleitorais; e as Juntas Eleitorais.

Quem é o atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral?

Ministros presidentes do TSE

Presidência Ministros presidentes Término
55ª Luiz Edson Fachin 16.8.2022
54ª Luís Roberto Barroso 22.2.2022
53ª Rosa Maria Pires Weber 25.5.2020
52ª Luiz Fux 14.8.2018

Como ocorre a composição da Justiça Eleitoral relativo aos magistrados?

9º – Os Tribunais Regionais Eleitorais, com sede na Capital do Estado em que tenham jurisdição e no Distrito Federal, compõe-se de quatro Juízes eleitos, pelo voto secreto, pelo respectivo Tribunal de Justiça, sendo dois dentre Desembargadores e dois dentre Juízes de Direito; um Juiz Federal, escolhido pelo Tribunal …

Quantos ministros compõem uma turma do STJ?

Seções e Turmas

As três seções do STJ são especializadas.

Quem são os 33 ministros do STJ?

Confira quem são os atuais ministros em ordem alfabética:

  • Antonio Carlos Ferreira.
  • Herman Benjamin.
  • Antonio Saldanha Palheiro.
  • Assusete Magalhães.
  • Benedito Gonçalves.
  • Nancy Andrighi.
  • Felix Fischer.
  • Francisco Falcão.

Quem exerce a função de juiz eleitoral?

Os juízes eleitorais, em regra, presidem as Juntas Eleitorais, que são outros órgãos da Justiça Eleitoral. Estes juízes são nomeados pelo respectivo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do estado federativo ao qual pertencem, após indicação do Tribunal de Justiça.

Qual o salário de um funcionário do TRE?

Salários de Tribunal Regional Eleitoral TRE

Cargo Salário
Salários de Analista Judiciário – 4 salários informados R$ 249.828/ano
Salários de Estagiário Jurídico – 4 salários informados R$ 12.000/ano
Salários de Assistente Administrativo – 3 salários informados R$ 13.288/ano

Quem é o presidente do TSE 2023?

A afirmação foi feita pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, durante a abertura do X Encontro Nacional das Escolas Judiciárias Eleitorais (Eneje), realizado nesta quarta-feira (10) em comemoração aos 20 anos da EJE do TSE.

Quem será o presidente do TSE em 2023?

No encerramento da sessão de julgamentos desta terça-feira (23), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, anunciou que, na sessão ordinária desta quinta-feira (25), a partir das 10h, será realizada a solenidade de posse do ministro Nunes Marques como membro efetivo da Corte.

Quem está acima do STJ?

​O Supremo Tribunal Federal (STF) é o órgão máximo do Poder Judiciário brasileiro, e a ele compete, precipuamente, zelar pelo cumprimento da Constituição, conforme definido em seu art. 102. Por esse motivo, o STF é conhecido como o Guardião da Constituição Federal.

Quantos ministros têm os tribunais?

É composto por onze ministros(as), brasileiros(as) natos(as), com mais de 35 e menos de 65 anos de idade, e de notável saber jurídico e reputação ilibada.

Como é a divisão do STJ?

​​​​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) é composto por 33 ministros​. Eles integram o Plenário​, órgão de competência estritamente administrativa, e atuam em grupos distintos nas instâncias de julgamento da Corte. Os 15 ministros mais antigos compõem a Corte Especial​, órgão máximo em matéria ​jurisdicional.

Quantos ministros têm o STJ?

A composição do STJ está definida no artigo 104 da Constituição Federal. O tribunal é composto de, no mínimo, 33 ministros, que são nomeados pelo presidente da República entre brasileiros com mais de 35 anos e menos de 70 anos, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado.

Quem tem mais poder o promotor ou o juiz?

Não há uma questão de maior ou menor autoridade entre Juiz e Promotor em um Fórum. O Juiz é membro de um dos três Poderes da República (Legislativo, Executivo e Judiciário): o Judiciário, no caso. O promotor não é membro de poder, mas de uma instituição chamada Ministério Público.

Quanto tempo um juiz eleitoral fica no cargo?

Os juízes eleitorais, por serem de primeira instância, obedecem ao critério de revezamento, e não podem exercer as funções eleitorais por mais de 2 (dois) anos, salvo por motivo justificado (ausência de outros juízes estaduais na comarca, por exemplo), hipótese em que exercerá as funções por tempo indeterminado.

Vai ter concurso do TRE em 2023?

Os concursos TRE 2023 estão previstos. Existe a possibilidade da realização de um concurso unificado TSE/TREs, com número de vagas expressivo. De acordo com o PLOA Federal para o ano de 2023, serão destinadas 515 vagas para a Justiça Eleitoral, sendo 505 para provimento e 10 para criação.

Qual o salário de um Técnico Judiciário do TSE?

Concurso TSE: remuneração e benefícios

CARGOS REMUNERAÇÃO INICIAL
Técnico Judiciário R$ 8.046,84
Analista Judiciário R$ 13.202,62

19 de jun. de 2023