► Por Hunter (Pedro Bouça)*

 

 

 

Essa HQ criada por Louis Forton que foi um dos primeiros quadrinhos de sucesso na França – com direito a uma versão em desenho animado produzida ainda na Primeira Guerra Mundial!

O autor original faleceu há mais de 70 anos, o que coloca as personagens firmemente em domínio público na Europa, ainda que os álbuns posteriores aos do autor original não estejam.

A Delcourt aproveitou a oportunidade para criar uma série própria de Les Pieds Nickelés, baseada nas versões originais das personagens, não em seus remakes posteriores.

Os detentores dos direitos da série (representados pela Glénat/Vents d'Ouest, editora atual do material original) não ficaram nada satisfeitos e processaram a Delcourt.

A boa notícia? Ele foram fragorosamente derrotados no tribunal! Mais ainda, o juiz determinou que as marcas registradas (que, diferente dos copyrights, não "vencem" com o tempo) detidas pelos donos dos  direitos originais são fraudulentas, por serem baseadas em propriedades em domínio público, e ordenou seu cancelamento! Isso é um grande golpe nas empresas de propriedade intelectual (Disney, etc.) que contam que, mesmo que seus copyrights expirem, eles possam manter suas propriedades através do uso das marcas registradas. Claramente isso não vai "colar" na França…

O drama ainda não terminou, já que ainda é possível apelar da decisão. Vou tentar acompanhar de perto a discussão, já que esse caso certamente fará jurisprudência e pode ser decisivo para o futuro do quadrinho europeu (nos EUA, claro, a jurisdição deve seguir por outro caminho…).

Fonte: ActuaBD.

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* Hunter (Pedro Bouça) é o criador da lista Euroquadrinhos:

http://br.groups.yahoo.com/group/EuroQuadrinhos/

— Lucas Pimenta queria ser Martin Mystère. Não queria uma pistola de raios e sim a capacidade de enrolar uma noiva da mesma maneira...